segunda-feira, 15 de julho de 2013

EDITA DE ATRIBUIÇÃO DE 2 CARGOS VAGOS DE DIRETOR - Local: Diretoria de Ensino – Praça Narciso de Andrade s/nº, Vila Mathias - Santos. Data: 16/07/2013 - Horário: 09:00 horas.

62 – São Paulo, 123 (128) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 12 de julho de 2013
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTOS
Comunicado
Edital de Atribuição, nos termos da Res. SE 88/11.
A Diretoria Regional de Ensino comunica aos candidatos inscritos e classificados nos termos da Res. SE 88/11, que realizará sessão de atribuição, sendo 01 Cargo Vago de Diretor de Escola na EE Lincoln Feliciano, em Cubatão e 01 Cargo Vago de Diretor de Escola na EE Afonso Schmidt, em Cubatão.
Local: Diretoria de Ensino – Praça Narciso de Andrade s/nº, Vila Mathias - Santos.
Data: 16/07/2013 - Horário: 09:00 horas.
1 – no ato da atribuição o candidato deverá apresentar termo de anuência expedido pelo superior imediato, com data atualizada e com validade abrangendo o período de vigência
da designação;
2 – é expressamente vedada a atribuição de vaga e/ou sua respectiva designação:
a) ao candidato que se encontrar afastado a qualquer título;
b) ao Diretor de Escola, em unidade escolar que seja do mesmo município de seu órgão de classificação;
c) por procuração de qualquer espécie.
3 – estão impedidos de participar da atribuição de vaga os interessados que:
a) tiverem sofrido penalidades nos últimos 5 (cinco) anos;
b) tiverem desistido de designação anterior, ou tiveram cessada essa designação, por qualquer motivo, exceto pela reassunção do titular substituído, nos últimos 3 (três) anos;
c) apresentarem no ano precedente ao da atribuição de vaga mais de 12 (doze) faltas de qualquer natureza.
4 – na hipótese de acumulação de cargos, deverá haver publicação de novo ato decisório.
5 – atendendo ao disposto no artigo 18 do Decreto nº 53.037/2008 e sua alteração, o candidato que se encontre no período de estágio probatório de que trata o Decreto nº 52.344, de 9 de novembro de 2007, não poderá concorrer à atribuição de vagas para exercer cargo vago ou substituição nos termos da Resolução SE-88-2011.
 

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